A exclusão do ICMS do PIS e Cofins
Pis e Cofins não terão mais taxa da ICMS e empresas podem recorrer no judiciário As leis complementares 7/70 e 70/91 instituíram, respectivamente, as [...]
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O valor do ICMS cobrado pela pessoa jurídica, na condição de substituto desse imposto, não integra a base de cálculo do PIS e COFINS, incidentes [...]
Introduzir os valores de ICMS dentro da base de cálculo do PIS e COFINS ou não já era uma questão discutida há bastante tempo Introduzir os valores de ICMS [...]
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não modula a sua decisão de excluir o ICMS de impostos federais, os juízes de primeira instância já fazem isso e [...]
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) voltou a julgar se as empresas podem aproveitar créditos de PIS e Cofins relativos a despesas [...]
Para especialistas, exclusão do ICMS da base de cálculo dos tributos federais pode levar a questionamento da majoração dessas contribuições, ocorrida em [...]
Os beneficiados sem conta em uma das instituições financeiras devem se dirigir a uma das agências Previsto para ser divulgado nesta sexta-feira (15), o cronograma para a [...]
As retiradas começam em outubro e terminam até março de 2018. Governo também estima que 8 milhões de pessoas serão beneficiadas com a iniciativa O [...]
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 6612/13) A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 6612/13) que concede [...]
Representantes de diversos segmentos apelaram ao presidente da Câmara dos Deputados. A mudança causaria um acréscimo nas alíquotas do tributo pagas pelo setor, que [...]