Reforma trabalhista é rejeitada em comissão do Senado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) rejeitou o relatório da reforma trabalhista nesta terça-feira, 20/06. Com um placar apertado, 10 senadores votaram pela rejeição do projeto e nove parlamentares votaram pela aprovação do relatório produzido por Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Mesmo com a derrota na Comissão, o projeto segue normalmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O placar surpreendeu governistas e a própria oposição, que comemorou muito.

Senadores governistas trabalhavam com a expectativa de que o texto pudesse ser aprovado por placar de 11 a 8 ou com vantagem de 12 a 8, conforme o quórum da votação.

Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), a CAS aprovou em votação simbólica o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS).

Esse será o documento chancelado pela CAS que acompanhará o projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O voto em separado de Paim será anexado ao parecer prévio de Ferraço aprovado na CAE. Os documentos serão enviados à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Lá, será votado um terceiro relatório que também será juntado aos outros dois.

Os pareceres irão ao plenário e servem de referência para os senadores entenderem a avaliação do projeto sob diferentes óticas: econômica, social e legal.

Os pareceres, porém, não indicam nem obrigam voto no plenário. Ao contrário das comissões, senadores votarão o próprio projeto no plenário – e não relatórios sobre o tema.

CONFIANÇA

O presidente Michel Temer, que está em Moscou, demonstrou confiança. Para ele, o governo poderá reverter a derrota na CAS. Segundo Temer, a vitória do governo no plenário é “certíssima”.

Temer convocou uma entrevista coletiva de última hora, na qual só respondeu a perguntas sobre a decisão da comissão do Senado.

Para Temer, a derrota é “muito natural”, porque os projetos passam por várias comissões, onde se “ganha em uma comissão, perde na outra”. “O que importa é o plenário. Portanto, é uma etapa só. Vocês se recordam que no caso da Câmara dos Deputados houve um primeiro momento em que a urgência não chegou a ser votada para ser aprovada e depois foi ao plenário e ganhamos com muita facilidade”, recordou. “O plenário vai decidir e lá o governo vai ganhar. É maioria simples.”

De acordo com o presidente, a derrota “não é surpresa negativa”. “Isso é assim mesmo. Tem várias fases, várias etapas, e nas etapas você ganha uma, perde outra”, insistiu. “O que importa é o plenário. O Brasil vai ganhar no plenário.”